Câmara Municipal de Alcântaras

Informações institucionais

Endereço: Av. Antônio Rocha Freire, S/N - Centro - CEP: 62120-00 - Alcântaras/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:00hs as 14:00hs
Telefone: Tel : (88) 3640 1144
E-mail: contato@camaraalcantaras
Plenário: Raimundo Nonato Albuquerque
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 10.753

Regimento interno Lei orgânica

MANOEL ALBUQUERQUE

PRESIDENTE
JUNIOR BALEIA

VICE-PRESIDENTE
JOHN DA VENTURA

1º SECRETÁRIO(A)
ZÉ DO JOÃO LUIZ

2º SECRETÁRIO(A)
AIRTON DA CARMOLANDIA

VEREADOR(A)
DARTANHAN FONTELES

VEREADOR(A)
ALEXANDRE DO BONFIM

VEREADOR(A)
JOSE MAURICIO

VEREADOR(A)
GIRLANDIA SERGINO

VEREADORA
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO  
COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE  
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  • APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - JOAQUIM FREIRE CARVALHO, DO EXERCÍCIO 2019, NA FORMA QUE INDICA.
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DECRETO - 20210908/2021 08/09/2021
  • DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2015, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO - 21200219/2021 19/02/2021
  • CONSIDERANDO que, no dia 19 de fevereiro de 2021 estiveram presentes os nove vereadores e por volta das 19:02 horas faltou energia na Av. Antônio Rocha Freire s/n, sendo que permaneceram no prédio da câmara municipal de Alcântaras todos os vereadores até as 20:00 horas, sem que tenha retornado o fornecimento normal de energia, eis que concordaram e decidiram os edis pelo cancelamento da sessão ordinária. Este decreto deverá ser referendado na próxima Sessão legislativa.
DECRETO - 23/2020 04/09/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REALIZAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLTIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICICPAL.
DECRETO - 22/2020 24/08/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
DECRETO - 21/2020 17/08/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
DECRETO - 20/2020 10/08/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
DECRETO - 19/2020 03/08/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
DECRETO - 18/2020 27/07/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17
DECRETO - 17/2020 20/07/2020
  • DISPÕE SCBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO BA; EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16
DECRETO - 16/2020 12/07/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15
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  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14
DECRETO - 14/2020 28/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08,10, 11, 12 e 13
DECRETO - 13/2020 21/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12.
DECRETO - 12/2020 15/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11
DECRETO - 11/2020 08/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10
Mais decretos
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NOMEAÇÃO - 202402162/2024 - LEILSON NATANAEL SILVA CLARINDO 16/02/2024
  • Nomear, a partir desta data, o Sr. Leilson Natanael Silva Clarindo para o cargo de Motorista desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV.
NOMEAÇÃO - 202402161/2024 - RITA DE CÁSSIA AGUIAR DE PAULO 16/02/2024
  • Nomear, a partir desta data, a Sra. Rita de Cássia Aguiar de Paulo para o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV.
EXONERAÇÃO - 202306301/2023 - GRAÇA KEDINA ARAUJO RODRIGUES 30/06/2023
  • Exonerar, a partir desta data, Graca Kedina Araujo Rodrigues do cargo de Secretária desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS I
NOMEAÇÃO - 202305022/2023 - RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA 02/05/2023
  • Designar, a partir desta data, o Sr. Raimundo Rafael de Paiva nomeado para exercer o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV, para exercer por delegação a função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Alcântaras.
NOMEAÇÃO - 202303011/2023 - THÁFANI ALCANTARA AGUIAR 01/03/2023
  • Nomear, a partir desta data, Tháfani Alcantara Aguiar para o cargo de Secretária desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS I
NOMEAÇÃO - 202302061/2023 - RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA 06/02/2023
  • Nomear, a partir desta data, o Sr.Raimundo Rafael de Paiva para o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
LIDER DE GOVERNO DO CHEFE EXECUTIVO - 20230203 1/2023 - MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE 03/02/2023
  • Nomeação do Líder do Chefe do Poder Executivo Municipal junto à essa Câmara Municipal.
NOMEAÇÃO - 202301051/2023 - ANTONIA DE CASSIA DA SILVA MACIEL 05/01/2023
  • Designar, a Sra. Antonia de Cássia da Silva Maciel nomeada para exercer o cargo de Ouvidora desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV, para exercer por delegação as funções de ordenadora de despesas da câmara municipal de Alcântaras
PORTARIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANTE - 202301041/2023 - MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE 04/01/2023
  • Homologar as indicações dos membros integrantes das comissões permanentes da câmara municipal de Alcántaras - CE, biênio 2023/2024, indicadas pelos representantes de cada partido, que estão assim compostas: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Presidente: FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO Relator: JOHN OUVER1A ALBUQUERQUE Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Presidente: JOHN OLIVERIA ALBUQUERQUE Relator: ANTÔNIO AÍRTON ALBUQUERQUE Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Presidente: ANTÔNIO ARTEIRO XIMENES FILHO Relator: JOHN OLIVERIA ALBUQUERQUE Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL Presidente: FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO Relator: JOHN OLIVERIA ALBUQUERQUE Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: FRANCISCO ALEXANDRE ALVES MONTEIRO Relator: ANTÔNIO AÍRTON ALBUQUERQUE Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE Presidente: ANTÔNIO AÍRTON ALBUQUERQUE Relator: JOHN OLIVERIA ALBUQUERQUE Membro: JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO
NOMEAÇÃO - 202301038/2023 - GRAÇA KEDINA ARAUJO RODRIGUES 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, Graca Kedina Araújo Rodrigues para o cargo de Secretária desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS I
NOMEAÇÃO - 202301037/2023 - JHONATHAN SILVA MOREIRA 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, Jhonathan Silva Moreira, para o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
NOMEAÇÃO - 202301036/2023 - JUCILANE GOMES XIMENES 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, Jucilane Gomes Ximenes Alcântara para o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
NOMEAÇÃO - 202301035/2023 - CLECIANE MARTINS DO NASCIMENTO 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, Cleciane Martins do Nascimento para o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
NOMEAÇÃO - 202301034/2023 - JOSÉ ARNALDO DIAS MONTEIRO 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, o Sr. Jose Arnaldo Dias Monteiro para o cargo de assessor jurídico desta câmara municipal, símbolo ASJI
NOMEAÇÃO - 202301033/2023 - ANTONIA DE CASSIA DA SILVA MACIEL 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, a Sra. Antonia de Cássia da Silva Maciel para o cargo de Ouvidora desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV
NOMEAÇÃO - 202301032/2023 - ANDRE VIEIRA DO CARMO 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, o Sr. André Vieira do Carmo para o cargo de Controlador do SCI desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV
NOMEAÇÃO - 202301031/2023 - MANOEL ARAUJO PORTELA 03/01/2023
  • Nomear, a partir desta data, o Sr. Manoel Araújo Portela para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS II
EXONERAÇÃO - 202212309/2022 - GRAÇA KEDINA ARAUJO RODRIGUES 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, Graca Kedina Araújo Rodrigues do cargo de Secretária desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS I
EXONERAÇÃO - 202212308/2022 - RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, o Sr.Raimundo Rafael de Paiva do cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
EXONERAÇÃO - 202212307 /2022 - JHONATHAN SILVA MOREIRA 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, Jhonathan Silva Moreira, do cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
EXONERAÇÃO - 202212306/2022 - JUCILANE GOMES XIMENES 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, Jucilane Gomes Ximenes Alcântara do cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
EXONERAÇÃO - 202212305/2022 - CLECIANE MARTINS DO NASCIMENTO 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, Cleciane Martins do Nascimento do cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV
EXONERAÇÃO - 202212304/2022 - JOSÉ ARNALDO DIAS MONTEIRO 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, o Sr. Jose Arnaldo Dias Monteiro do cargo de assessor jurídico desta câmara municipal, símbolo ASJI
EXONERAÇÃO - 202212303/2022 - ANTONIA DE CASSIA DA SILVA MACIEL 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, a Sra. Antonia de Cássia da Silva Maciel do cargo de Ouvidora desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV
EXONERAÇÃO - 202212302 /2022 - ANDRE VIEIRA DO CARMO 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, o Sr. André Vieira do Carmo do cargo de Controlador do SCI desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV
EXONERAÇÃO - 202212301/2022 - MANOEL ARAUJO PORTELA 30/12/2022
  • Exonerar, a partir desta data, o Sr. Manoel Araújo Portela do cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS II
COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE - 20221107 1/2022 - JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE 07/11/2022
  • CONSIDERANDO que compete ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE designar o Vereador Antônio Airton Albuquerque como relator e a vereadora como membro Gerlândia Maria Lopes
COMISSÃO ESPECIAL DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - 20221019 1/2022 - MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE 19/10/2022
  • Designar os Vereadores MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE, ANTÔNIO ARTEIRO XIMENES FILHO E JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
NOMEAÇÃO - 202207011/2022 - GRAÇA KEDINA ARAUJO RODRIGUES 01/07/2022
  • Nomear, a partir desta data, Graca Kedina Araujo Rodrigues para o cargo de Secretária desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS I.
EXONERAÇÃO - 202206301/2022 - GRAÇA KEDINA ARAUJO RODRIGUES 30/06/2022
  • Exonerar, a partir desta data, Graca Kedina Araújo Rodrigues do cargo de Secretária desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS I.
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