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Resolução: 507/2020
INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO A SER ADOTADO COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉ...
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Decreto Legislativo: 7/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS A...
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Decreto Legislativo: 6/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS...
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Decreto Legislativo: 5/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PRORROGA AS MEDIDAS A...
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Decreto Legislativo: 4/2020
DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS)COVID-19
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Decreto Legislativo: 3/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - CEARÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E D&Aacut...
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Resolução: 2/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Decreto Legislativo: 2/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INETRNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Resolução: 1/2020
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTARAS CONCEDER APOIO CULTURAL A RADIO COMUNITARIA BELA VITA FM
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Decreto Legislativo: 1/2020
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE, EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUEINDICA.
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Requerimento: 20190830/2019
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS...
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Requerimento: 12/2019
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELÉM
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Resolução: 3/2019
Informações da lei municipal CONSIDERANDO QUE, NO DIA 7 DE JUNHO PRÓXIMO VINDOURO, ACONTECERÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ENCONTRO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS...
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Requerimento: 11/2019
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO CAJUEIRO
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Requerimento: 10/2019
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO MAIA
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Resolução: 2/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, CONCEDER APOIO CULTURAL, A RÁDIO COMUNITÁRIA BELA VISTA FM NOS TERMOS QUE ESTABELECE
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Requerimento: 20190503/2019
REQUER A APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 20190422-1 DE 22 DEABRIL DE 2019 E DO PROJETO DE LEI N° 20190423-1 DE 23 DE ABRIL DE 2019, DE INICIA...
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Requerimento: 10/2019
SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DBNA SOLANGE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DÃO NO SITIO LANCHINHA
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Requerimento: 9/2019
CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO FLORES
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Requerimento: 8/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO PRATA
Matérias Legislativas
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