Pesquisa

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA

• Ato da Mesa Diretora nº 12/2021
• Data: 17/09/2021

ATA DA 18º SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA

• Ato da Mesa Diretora nº 18/2021
• Data: 17/09/2021

ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA

• Ato da Mesa Diretora nº 15/2021
• Data: 29/05/2021

CONSIDERANDO QUE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTIVERAM PRESENTES OS NOVE VEREADORES E POR VOLTA DAS 19:02 HORAS FALTOU ENERGIA NA AV. ANTÔNIO ROCHA FREIRE S/N, SENDO QUE PERMANECERAM NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS TODOS OS...

… DE ENERGIA, EIS QUE CONCORDARAM E DECIDIRAM OS EDIS PELO CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA. ESTE DECRETO DEVERÁ SER REFERENDADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA.

• Decreto Legislativo nº 21200219
• Data: 19/02/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REALIZAÇÃO NAS SESSÕES LEGISLTIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICICPAL.

• Decreto Legislativo nº 23/2020
• Data: 04/09/2020