-
Ato da Mesa Diretora: 40/2022
ATA DA 40º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
-
Ato da Mesa Diretora: 39/2022
ATA DA 39º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
-
Ato da Mesa Diretora: 38/2022
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA
-
Projeto de Lei - Executivo: 20221202/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFINS/2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Requerimento: 16/2022
PROJETO DE LEI Nº 20221103-1/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022PROJETO DE LEI Nº 20221122-1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022PROJETO DE LEI Nº 20221129-1/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022PROJET...
-
Projeto de Lei - Executivo: 20221129/2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPARARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI&Cc...
-
Projeto de Lei - Executivo: 20221129/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICOLOGO- EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORARIAS E REMUNERAÇÕES...
-
Requerimento: 20221122/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDFITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Ato da Mesa Diretora: 37/2022
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA
-
Requerimento: 22/2022
SOLICITO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALGODÕES ATE A RESIDÊNCIA DA SRA. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO
-
Requerimento: 21/2022
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COHAB COMO TAMBÉM UMA MINI PRAÇA COM ILUMINAÇÃO
-
Projeto de Lei - Executivo: 20221116/2022
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ALCANTARA/CEARA PA...
-
Requerimento: 20/2022
SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO PRÓXIMO AO COLÉGIO E PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. NOVIM NO SITIO SÃO LUIS
-
Requerimento: 19/2022
SOLICITO QUE SEJA EQUIPADO O POÇO PROFUNDO EM FRENTE A CASA DO SR. ANTONIO PREÁ NO SITIO SÃO BENTO
-
Projeto de Lei - Executivo: 20221109/2022
PROJETO QUE ALTERA A NOMEMCLATURA DO CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE ALCANTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAQ CULTUIRAL DE ALCANTARAS E MODIFICA SUA COMPOSIÇÃO...
-
Ato da Mesa Diretora: 36/2022
ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA
-
Ato da Mesa Diretora: 1/2022
NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (04/11), OCORREU A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE ALEXANDRE DO BONFIM. FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADOR...
-
Projeto de Lei - Executivo: 20221103/2022
PROJETO DENOMINADO AVANÇA MAIS, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO) E 9º (NONO) ANOS, COM O ITUIT...
-
Emenda: 1/2022
MODIFICA O ART. 22° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4O E 5° A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALCÁNTARAS
-
Ato da Mesa Diretora: 38/2022
ATA DA 38º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias