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Ato da Mesa Diretora: 37/2022
ATA DA 37º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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Parecer: 3/2022
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO 20210928-1 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
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Requerimento: 15/2022
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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Ato da Mesa Diretora: 35/2022
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Resolução: 20221019/2022
FICA MODIFICADA O HORARIO DA SESSÃO ORDINARIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINARIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO COR...
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Resolução: 1019/2022
FICA MODIFICADA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19:00 PARA 16:00 A SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE...
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Emenda: 1/2022
MODIFICA O ART. 22º E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 4º E 5º A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS
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Ato da Mesa Diretora: 36/2022
ATA DA 36º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 34/2022
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA
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Requerimento: 14/2022
PROJETO DE LEI Nº 20220928-1/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
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Projeto de Lei - Executivo: 20221005/2022
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL, MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 20221005/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETENCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 33/2022
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Lei - Executivo: 20220928/2022
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM CARGO DE MARCENEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 20220928/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023
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Projeto de Lei - Executivo: 20220919/2022
RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE DESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE...
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Decreto Legislativo: 20220919/2022
DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR - FRANCISCO ELIÉSIO FONTELES, DO EXERCÍCIO 2013, NA FORMA QUE INDIC...
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Ato da Mesa Diretora: 35/2022
ATA DA 35º SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA
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Ato da Mesa Diretora: 32/2022
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA
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Parecer: 2/2022
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS (CE). EXERC&Ia...
Matérias Legislativas
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