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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE.

• Processo nº 20250820.1
• Data: 25/08/2025
• Valor: R$ 58.530,00

Designar, a partir desta data, a Sra. Lia Massimino Moreira nomeada para o cargo de Ouvidora desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV, para exercer por delegação as funções de fiscal de contrato da câmara municipal de Alcântaras

• Portaria nº 20250306-6
• Data: 06/03/2025

DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, SÍMBOLO DAS IV, PARA EXERCER POR DELEGAÇÃO A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA M...

… ALCÂNTARAS, SÍMBOLO DAS IV, PARA EXERCER POR DELEGAÇÃO A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS.

• Portaria nº 202305022
• Data: 02/05/2023

CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei nº 849/2023
• Data: 08/03/2023

CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ASSESSORES DE LICITAÇÃO E CONTRATO, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto de Lei - Executivo nº 20230228
• Data: 28/02/2023

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPILITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

• Lei nº 830/2022
• Data: 27/10/2022

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO DE DESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

• Projeto de Lei - Executivo nº 20220919
• Data: 19/09/2022

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL N° 697/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMI...

• Lei nº 766/2020
• Data: 11/09/2020

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL NA 697/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERTNO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOM...

• Lei nº 739/2019
• Data: 09/05/2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS - COMDERES, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO COMDERES PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOL...

• Lei nº 697/2017
• Data: 19/06/2017